Canal de TV da Paraíba pode ter concessão cassada por exibir cena de estupro

Sim, um Canal de TV da Paraíba exibiu, na tarde do dia 30 de Setembro, cenas de uma garota de 13 anos sendo estuprada durante uma reportagem sobre o caso. O Ministério Público agora está pedindo que a União casse a concessão da TV Correio, afiliada da Rede Record, pela transmissão das imagens.

A Procuradora afirma que o material veiculado pela emissora contém cenas reais de tortura, como em “snuff movies”. O crime foi filmado por um adolescente de apenas 15 anos com a câmera de seu celular. A vítima é aluna da rede pública da região metropolitana de João Pessoa.

Segundo a polícia, a garota teria sido estuprada por um inspetor da escola, de 20 anos.

A menina informou a polícia que o inspetor a atraiu para sua casa, após o final da aula, a dopou e depois molestou. As imagens veiculadas na emissora foram desfocadas e não identificam a menina.

Nos dias seguintes, as imagens circularam entre os amigos da menina, segundo informou o Conselho Tutelar. A polícia foi acionada pela família assim que soube do ocorrido.

O menor que realizou as filmagens informou à polícia que a jovem teria consentido a relação. Vale salientar que, no Brasil, manter relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vunerável.

Na ação do MPF, “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que este”. Apesar do leve desfoque dado nas imagens, o MPF considera que tais cenas “transformam a casa de milhares de cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da personalidade da infeliz vítima”.

O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo descumprimento da classificação indicativa.

Ainda estou tentando avaliar o que é mais absurdo: Um inspetor de 20 anos molestar uma garota de 13, enquanto um garoto de 15 filma ou a emissora transmitir as imagens, e no horário do almoço!

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Sobre Renato Pontes

É estudante de Direito na Universidade Potiguar – UnP, Diretor Executivo do Centro Acadêmico Seabra Fagundes e Militante em Movimentos Sociais e Estudantis. Paraense de Belém do Pará, hoje mora na cidade do Natal, Rio Grande do Norte, onde milita em movimentos como o #ForaMicarla, que pede o Impeachment da Prefeita por indícios de improbidade administrativa, e o Acorda UnP!, com vistas à melhoria no ensino, pesquisa, extensão, esporte, cultura e direitos dentro da Universidade. É defensor de maiores e melhores investimentos e ensino político na educação de base.

Publicado em 08/10/2011, em Política. Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. Fico imaginando o editor aprovando essa matéria para ser veiculada…

  2. Renato Pontes

    E a equipe de reportagem, né? Não podem nem dizer que o erro foi de uma pessoa… Isso é o cúmulo do uso da degradação humana em busca do famigerado IBOPE.

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